Revitalização de gruta
O vereador Cleyton Murilo da Silva (PDT) encaminhou requerimento à prefeita Cristine Lasmar (MDB), solicitando ao Executivo Municipal, por meio do setor responsável, para que proceda à revitalização da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na BR-494. O vereador pede também que a Prefeitura possa designar um servidor para prestar serviços de manutenção no local, de acordo com as demandas. Cleyton Murilo salienta a necessidade, tanto da revitalização da gruta quanto da designação de um servidor para analisar as demandas e tomar as providências necessárias para manter o local agradável e conservado, tendo em vista ser muito frequentado por fieis.
Apoio aos cafeicultores
Como forma de fortalecer a cafeicultura no município, e em especial a Associação dos Cafeicultores de Oliveira e Região (ASCOFFEE), o vereador Sirley Clécio da Silveira (PDT) fez uma solicitação à prefeita Cristine Lasmar (MDB) para que viabilize à entidade um terreno ou galpão. Ele destacou que a associação tem como função atender aos associados e produtores de café de Oliveira e cidades vizinhas, proporcionando a geração de emprego e renda relacionados à produção cafeeira. Disse ainda que para melhorar suas atividades se faz necessária a doação de um local apropriado, para que a ASCOFFEE possa exercer suas atividades, trazendo mais ganho e renda para o município.
Incentivo para agentes
Lorena Aparecida de Fátima Silva (Republicanos) encaminhou requerimentos à secretária municipal de Saúde, Nonata Elisângela das Dores Neto, à prefeita Cristine Lasmar e ao procurador do município, Daniel de Queiroz, solicitando que seja articulada iniciativa e que sejam tomadas as providências necessárias para garantir a concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). A vereadora justificou o pedido, tendo em vista o repasse que será realizado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), como forma de gratificação de final de ano aos profissionais (14º salário).
Piso da enfermagem
Por meio de um requerimento, Gilmar Sebastião Cândido (PSC) solicita ao
Poder Executivo que envie à Casa Legislativa, mensagem inserindo o pagamento do piso nacional salarial da enfermagem no orçamento do município para o exercício de 2023. O vereador observa que o projeto que estabelece a Lei Orçamentária ainda está em tramitação na Câmara, havendo, portanto, tempo hábil para inclusão e posterior aprovação da proposta. Ele salienta que a solicitação é de extrema importância, pois a categoria foi atuante no combate à pandemia, cuidando dos pacientes com ética e, sobretudo profissionalismo, fazendo jus ao reconhecimento e valorização.
Trilhos soltos na linha férrea
Em requerimento proposto por Cleyton Murilo da Silva (PDT) e subscrito por Antônio Ananias de Sousa (MDB) e Lorena Aparecida de Fátima Silva (Republicanos), o Legislativo solicitou à prefeita Cristine Lasmar (MDB) para que, por intermédio da secretaria competente, sejam realizados reparos com urgência nos trilhos soltos da linha férrea, no trecho que liga os bairros São Bernardo e Maria Amélia. Eles acrescentam que, atendendo pedido de moradores da região, seja analisada a abertura de uma rua lateral à Rua Rio Jequitinhonha, feita por uma pessoa residente nas proximidades, para benefício próprio. Os vereadores observam ser a solicitação de extrema necessidade, uma vez que os trilhos soltos têm causado transtornos aos usuários da via e danos aos veículos, assim como têm gerado riscos de acidentes.
Sessão solene
A mesa diretora da Câmara de Oliveira marcou para o dia 30 de novembro, às 19h, no Ranchão Saraiva, sessão solene para a entrega de honrarias a pessoas indicadas por vereadores. Durante a reunião realizada no dia 17 de outubro deste ano, a Casa aprovou sete projetos de decreto e um de resolução, que conferem as distinções. As proposições aprovadas instituíram o Título de trabalhador (a) do Ano “Nem do Beijo”, com nove indicados; a Comenda Legislativa do Mérito "Policial Sargento José Rogério", com dez nomes; a Medalha de Mérito Empresarial "Dermeval Chagas Almeida”, com dois nomes agraciados; o título de cidadão honorário, que será entregue a sete pessoas e o diploma de Educador do Ano, que teve dez indicações. Também serão entregues quatro placas de honra ao mérito e uma medalha de mérito legislativo.
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