Carlos Augusto Mattos
Vereador disse que estrutura oferece risco à segurança pública.
Substituição de poste danificado
O vereador Antônio Ananias de Sousa (MDB) encaminhou requerimento ao secretário municipal de Administração, Luís Eduardo Silva Pereira, solicitando que providencie ou interceda junto ao órgão responsável para que faça a substituição de um poste existente na Alameda Nossa Senhora de Fátima, esquina com a Rua Rio Jacaré, próximo a um posto de combustíveis. O parlamentar salienta que o poste se encontra sustentado com uma estaca de madeira e deteriorado na sua base, apresentando evidentes sinais de más condições, o que levanta sérias preocupações devido ao risco potencial para a segurança pública. Ele pede também que o poste a ser instalado fique mais distante da esquina, para que não prejudique a visão dos motoristas e pedestres que passam pelo local.
Construção de rampas
Geraldo Nicácio Júnior (PSD) fez um pedido à prefeita Cristine Lasmar (MDB) para que o Executivo, juntamente com o setor competente, providencie a construção de rampas para cadeirantes no estacionamento da APAE de Oliveira. O vereador informou que o local necessita de rampas para tornar mais acessível o uso dos cadeirantes, garantindo maior segurança e dignidade para os usuários com necessidades especiais. Ele observou que o pedido, feito por meio de requerimento, se fundamenta na resolução SES/MG 7.294/2021, que institui as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação da concessão de incentivo financeiro excepcional aos municípios, para fomento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.
Nova bancada na Câmara
Durante a reunião da Câmara Municipal na segunda-feira (2), Clodoaldo José de Paula comunicou ao presidente da Casa, Éderson de Souza da Silveira (MDB) e aos demais colegas, que seu partido, o PSC, acaba de ser incorporado pelo Podemos. Com isso, o partido passa a contar com três vereadores: Clodoaldo, Gilmar Sebastião Cândido, que também era filiado ao PSC e André Luís da Silva, que já estava no Podemos. O MDB permanece com a maior bancada, composta por quatro integrantes, ficando o PDT e o Podemos com três vereadores cada. A junção dos partidos foi aprovada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão plenária virtual realizada entre os dias 9 e 15 de junho.
Pedido de castrações
Por meio de um requerimento encaminhado à prefeita Cristine Lasmar, o vereador André Luís da Silva solicitou que seja realizada, urgentemente, a liberação do convênio que disponibiliza 360 castrações à ONG Focinho Carente. Ele disse que o pedido foi feito com base no princípio da saúde animal, como sendo um dos pilares da saúde única, com reflexo direto na saúde ambiental e saúde pública. André Luís observou a situação existente em Oliveira relativa a animais em situação de abandono, crescimento de doenças como cinomose, além da superlotação de abrigos públicos e sobrecarga de protetores que dão lar temporário. O parlamentar destacou que para todas essas demandas existe uma solução, que é a ampliação da castração. Por isto é preciso aumentar o número de animais esterilizados na cidade.
Sessão em homenagem ao SAAE
Considerando que no dia 22 de outubro de 2023 o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Oliveira completará 55 anos, o vereador Sirley Clécio da Silveira (PDT) requereu que seja analisada a viabilidade de realizar uma reunião solene no plenário da Casa Legislativa, em homenagem à autarquia tão importante para o município. O autor do pedido lembrou que o SAAE de Oliveira foi criado em 1968, numa época em que o abastecimento de água era feito por intermédio da captação em pequenos mananciais superficiais e alguns poços artesianos, porém sem tratamento algum. Hoje, contando com profissionais capacitados, as análises de água são feitas até de duas em duas horas, para garantir água de qualidade a toda população. Além disso, o órgão é responsável pela despoluição do Córrego Maracanã, com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto.
Melhorias para o Bela Vista
A vereadora Lorena Aparecida de Fátima Silva (Republicanos) solicitou que a prefeita Cristine Lasmar determine aos departamentos competentes, a execução de serviços no Bairro Bela Vista. Ela pediu que seja providenciado o calçamento de todas as vias, implantação de iluminação na entrada do bairro, instalação de placas sinalizando o acesso ao bairro e agendamento de um dia fixo para a coleta do lixo, uma vez que esta não tem sido feita há mais de 15 dias. Lorena salientou que o pedido se justifica pelas reclamações constantes dos moradores do bairro, que se encontra em condições desfavoráveis. Ela destaca ainda que a execução dessas melhorias irá contribuir significativamente para a qualidade de vida dos cidadãos.
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