Situação de veículos abandonados
A presença de veículos abandonados em diversos pontos da cidade é uma situação que tem causado transtornos aos moradores das proximidades onde foram deixados. Visando esclarecimentos sobre o problema, o vereador Reinaldo Correa dos Santos (PSD) enviou pedido de informação à prefeita Cristine Lasmar (MDB) para que informe à Câmara Municipal, por meio da secretaria competente, como está sendo feita a notificação dos proprietários desses veículos, quem está realizando a notificação e se cabe ao OLITRANS recolher os veículos após a notificação. No pedido, que foi subscrito por André Luis da Silva (PODE), os parlamentares relatam que tem sido recorrente e crescente as reclamações recebidas sobre o fato, e que a situação gera transtorno ao trânsito, além de oferecer risco à saúde pública, dado o acúmulo de lixo e de água parada.
Tapa-buracos e manutenção em rua
O vereador Cleyton Murilo da Silva (PDT) encaminhou requerimento ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Gengys D' Dias Oliveira Amaral, solicitando a realização de serviço de tapa-buracos na Avenida Miguel Resende, próximo ao túnel e a manutenção do calçamento na Rua Joaquim José Ribeiro, Bairro Cabrais. O parlamentar salienta que os pedidos têm como intuito atender as solicitações dos usuários das vias, tendo em vista que os buracos existentes nas proximidades do túnel no final da Avenida Miguel Resende, bem como os bloquetes soltos e irregulares na Rua Joaquim José Ribeiro, estão prejudicando a trafegabilidade, gerando riscos de acidentes e danos aos veículos. O requerimento foi subscrito pelo vereador Antônio Ananias de Sousa (MDB).
Normalização no fornecimento de dieta
Apreensivo com a situação, Antônio Ananias de Sousa (MDB) encaminhou pedido à secretária municipal de Saúde, Nonata Elisângela das Dores Neto, para que sejam tomadas as devidas providências em relação às dietas enterais, tendo em vista que muitos pacientes têm relatado problemas com o fornecimento dessa suplementação. O autor do requerimento observou que os pacientes que carecem da dieta não podem ficar sem ela, tendo em vista que é esta alimentação que fornece ao organismo todos os nutrientes necessários para que ele se fortaleça e funcione normalmente.
Acrescenta que a suplementação, adotada por pacientes que não podem se alimentar normalmente por via oral, é importante para evitar a desnutrição e para o sucesso do tratamento.
Maus tratos aos animais
Principal defensor da causa animal na Câmara de Oliveira, o vereador André Luís da Silva encaminhou ao comandante da 59ª Companhia de Polícia Militar, capitão Jonathan Costa Fonseca, e ao segundo sargento Linton Zaparolla Oliveira, comandante do grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente, para que informem quantas ocorrências já foram registradas no município de Oliveira em relação ao crime de maus-tratos aos animais, durante o ano de 2023. Ele pergunta também se houve detenção dos infratores. André Luís informa que a prática de maus-tratos aos animais é crime previsto no artigo 32 da lei federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e na Constituição Federal.
Construção de área de lazer
Lorena Aparecida de Fátima Silva (Republicanos) encaminhou requerimento à prefeita Cristine Lasmar solicitando a construção de uma área de lazer ou praça na esquina das ruas Prefeito Efigênio Salgado dos Santos com Lenir Alvim, no Bairro Novo Eldorado. A vereadora explica que a solicitação tem o intuito de proporcionar qualidade de vida e momentos de lazer, atendendo, dessa forma, as demandas dos moradores daquela localidade.
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