Marcelo Praxedes / Arquivo GM
A Prefeitura de Oliveira vai conceder ajuda financeira de R$ 64 mil à Auto Viação Oliveira (Voltur), empresa que presta o serviço de transporte coletivo no município, assegurando a sequência das atividades. O montante corresponde ao período de 15 meses, de janeiro de 2022 a março de 2023. As negociações para a concessão do auxílio já vinham sendo feitas, mas as partes não haviam chegado a um consenso a respeito do valor.
O repasse do recurso, no valor exato de R$ 64.258,96, foi autorizado após a aprovação de um projeto de lei pela Câmara Municipal, durante reunião extraordinária realizada na sexta-feira (01). Relatório técnico apresentado à Prefeitura pela concessionária demonstra que no período, a empresa obteve resultado insuficiente para a continuidade do serviço de transporte público de passageiros por ônibus.
Durante uma reunião realizada há duas semanas, a Prefeitura apresentou a proposta de ajuda financeira que foi aceita pela concessionária. De acordo com o advogado da Voltur, Fabiano Bertolini Melo, a concessionária entende que o valor proposto não é o correto, mas foi aceito para que o serviço não seja paralisado. Segundo ele, o dinheiro será suficiente para comprar o óleo diesel. Fabiano Melo disse ainda que a Voltur vai manter as três linhas em circulação no momento: Alto - Martins, única urbana; e as duas que fazem as rotas para o Distrito de Morro do Ferro e a comunidade rural do Engenho.
Por meio de mensagem que acompanha o projeto, a Prefeitura observa que a finalidade da proposição é a concessão de subsídio econômico, a fim de atender ao reequilíbrio econômico e financeiro da concessionária, sendo o serviço concedido conforme contrato celebrado com o município. Informa o Executivo que a concessão foi precedida de estudo técnico pericial que analisou e avaliou as informações reunidas pela empresa referentes ao período de janeiro de 2022 e março de 2023, utilizado para realização da análise técnica.
O contrato para a prestação de serviços de transporte público foi firmado em março de 2014, com validade de dez anos. Na ocasião, a Voltur mantinha dez linhas em atividade, sendo algumas urbanas e outras para comunidades rurais. Nos últimos meses, foram realizadas diversas reuniões e audiências públicas, a mais recente no dia 31 de outubro deste ano, para discutir a situação do transporte público. Este ano a empresa chegou a anunciar a paralisação das atividades a partir do dia 3 de março, mas poucos dias depois informou que manteria o serviço.
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