Carlos Augusto Mattos
Flávia Reis e Edson de Oliveira explicaram a proposta aos vereadores.
A secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Flávia Maria Reis Almeida, declarou à GAZETA DE MINAS, que o município poderá fazer uma economia de aproximadamente R$ 30 mil por mês na destinação de resíduos sólidos (lixo orgânico), caso a Câmara Municipal aprove projeto do Poder Executivo que prevê a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (CISAB Sul). Um dos principais objetivos do projeto é reduzir esses custos. Atualmente o lixo de Oliveira é levado para Bambuí, a 196 quilômetros de distância, com custo médio mensal de R$ 110 mil. Por meio do CISAB, o material seria transportado para Campo Belo, a apenas 59 quilômetros. Em março de 2022, o Legislativo já havia rejeitado o ingresso de Oliveira em outro consórcio.
Em pronunciamento na Câmara nessa segunda-feira (06) Flávia informou que a maioria dos serviços é oferecida pelo CISAB mediante o pagamento de uma mensalidade correspondente ao rateio entre os municípios consorciados. Caso seja aprovada a adesão de Oliveira, esse valor será de R$ 3.729,00 para os últimos meses deste ano, e de R$ 4.711,00 para 2024.
Outro benefício apontado na Câmara pelo representante do consórcio, Edson de Oliveira, é a possibilidade de o município realizar compras de forma compartilhada, com valores bem abaixo do preço de mercado. Respondendo a questionamentos apresentados por vereadores, Edson falou sobre a diferença entre o consórcio e a agência reguladora, que faz a fiscalização e o levantamento de receitas e despesas dos serviços de saneamento, além de apontar as dificuldades na prestação de serviços, que no caso são sanadas com o auxílio da equipe técnica do consórcio.
Alguns parlamentares indagaram sobre a cobrança de possível taxa de lixo, matéria que já foi discutida e rejeitada na Câmara. Edson explicou que o CISAB Sul não cria ou impõe nenhuma taxa, destacando que esta é uma das atribuições da agência reguladora, no caso de Oliveira a ARISB-MG (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais).
O projeto de adesão ao CISAB Sul entraria em segunda votação na reunião do dia 6, mas ficou retido a pedido da mesa diretora. Na primeira votação, a matéria foi aprovada por unanimidade. A votação definitiva pode ocorrer nesta segunda-feira (13).
Kommentare