Gil Leonardi / Agência Minas
Escolas de Oliveira devem ter cerca de 6.900 estudantes em 2024.
O ano letivo nas escolas das redes municipal e estadual de ensino de Oliveira tem início previsto para o dia 5 de fevereiro. Até esta data os cerca de 6.900 alunos da rede pública de ensino, sendo 3.880 da rede municipal e mais de 3.000 das escolas estaduais do município permanecem em férias, obedecendo ao calendário escolar estabelecido para o ano de 2023. No dia 18 de novembro do ano passado, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) publicou no Diário Oficial a resolução SEE 4.928/2023, que estabelece o calendário escolar de 2024 da rede pública estadual de ensino, e que deve ser seguido pela rede municipal.
O documento é fundamental para nortear as ações de todos os agentes escolares e traz a programação das principais atividades pedagógicas a serem realizadas pelas unidades de ensino, como dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas e férias escolares, entre outros. O ano letivo terá início na mesma data para todas as 3.425 escolas estaduais de Minas Gerais.
O início do ano escolar, quando é feito o trabalho de planejamento, está programado para o dia 01de fevereiro. Já o término do ano letivo está previsto para o dia 13 de dezembro. Conforme definido pelo calendário escolar deste ano, o recesso escolar ao fim do primeiro semestre tem previsão para ocorrer entre 22 de julho e 2 de agosto. O recesso de outubro será entre os dias 14 e 18.
Reforçando o regime de cooperação entre estado e municípios, o calendário escolar foi construído e discutido com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (UNDIME/MG), para que as redes municipais de ensino tenham as datas compatíveis com o definido pela rede estadual. De acordo com este planejamento, termina no dia 12 de janeiro o período para a confirmação de matrículas nas escolas das redes estadual e municipal de Oliveira. A SEE/MG reforça que só estarão com a vaga garantida os alunos que fizerem essa validação dentro do prazo.
Para isso, pais, responsáveis ou os próprios alunos devem apresentar todos os documentos que constam na Resolução SEE nº 4.917/2023 e comprovar os dados informados no Cadastro Escolar 2024, realizado por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (SUCEM).
A confirmação da matrícula deve ser feita de forma presencial na secretaria da escola à qual o estudante foi encaminhado pelo SUCEM.
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