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Audiência pública debate mudança no uso e ocupação do solo


Encontro reuniu representantes de diversos segmentos para o debate - Foto: Gustavo Bicalho

O Executivo municipal promoveu, no dia 14 de abril, no plenário da Câmara Municipal de Oliveira, uma audiência pública na qual autoridades municipais e especialistas expuseram a necessidade de se alterar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), para contemplar o projeto de expansão vertical do complexo de saúde do Hospital São Judas Tadeu, para a construção de um prédio de 12 andares. Com este propósito, foi sugerida a criação de uma Área de Diretrizes Especiais (ADE), mediante a implantação de uma nova zona hospitalar, submetida a parâmetros construtivos específicos para o perímetro que abrange o hospital.


A audiência foi presidida pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luís Fernando Alvim Pacheco, que falou sobre o objetivo do encontro a também a respeito da instituição do regimento interno da audiência pública e a criação de uma comissão encarregada da elaboração da revisão da Lei. O grupo é formado pela engenheira civil da Prefeitura, Thamires Ribeiro Damasceno, pelo procurador do município, Daniel de Queiroz, e pelos secretários de Governo, Ramon Raí Santos Domingos, de Agricultura e Meio Ambiente, Flávia Maria Reis Almeida e por Luís Fernando Alvim.


Depois de apresentar diversas informações técnicas sobre a área onde está localizado o hospital e a obra de ampliação, Thamires informou que a verticalização do complexo de saúde é necessária porque a área desocupada é mínima para implantação do projeto. Ela explicou que a área onde está localizado o São Judas Tadeu permite a construção de imóveis de cinco pavimentos, e como a proposta é para um prédio com 12 andares, será necessária a alteração na LUOS. A engenheira disse, também, que o empreendimento não vai interferir nos parâmetros construtivos da zona em que está inserido e não causará impactos quanto à impermeabilidade, ventilação e iluminação do entorno.


O arquiteto Pedro Paulo Cardoso, especialista em projetos hospitalares e responsável pelos projetos executados pelo São Judas Tadeu, também explicou os motivos para a verticalização da ampliação. Segundo ele, as novas tecnologias demandam mais áreas, e o hospital, por ser um organismo dinâmico e prestador de serviços, precisa se ampliar. O arquiteto acrescentou que a construção de um novo prédio não vai impactar em outras áreas que estão funcionando. Também vai possibilitar uma amplitude de ventilação e iluminação, criando maior humanização dos espaços.


Já o administrador do hospital, Ramon Alves Gonçalves, comentou o processo de crescimento da instituição nos últimos 11 anos e a necessidade de um planejamento para os próximos dez anos. Daí a idéia da construção do novo prédio. Ramon informou que a instituição planeja a ampliação do número de leitos dos atuais 110 para 300 e a implantação de novos serviços, entre eles o de oncologia, já em fase de estudo. Também falaram sobre a proposta representantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Oliveira, do CREA-MG, e outros segmentos. O encontro contou com as presenças do deputado estadual Lucas Lasmar (REDE), do vice-prefeito Chicre Abud (MDB), vereadores e cidadãos de Oliveira que também se manifestaram.

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