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Terreno onde está sendo construída a creche de Morro do Ferro.
Está sendo iniciada, pela Prefeitura de Oliveira, a construção de duas novas creches, ou Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), um em Oliveira, no Bairro Dona Figuinha, e outro no distrito de Morro do Ferro. A previsão é de que as duas obras estejam concluídas em um ano. Ambas estão na fase de fundação. A Prefeitura ainda não fez o anúncio oficial da construção do centro de Oliveira, o que deve acontecer na próxima semana, mas vereadores da base do governo já anteciparam a informação. As duas obras terão um custo total de aproximadamente R$ 6,5 milhões, parte coberta com recursos próprios do município e o restante proveniente de emenda parlamentar.
A construção do CEMEI em Morro do Ferro havia sido anunciada há mais de três anos, porém um problema no terreno adiou o início da obra. Para a execução do serviço, a Prefeitura de Oliveira recebeu mais de R$ 2,4 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG). Com valores atualizados, o custo da obra é de R$ 2,9 milhões.
Atualmente o ensino infantil é oferecido no distrito em turmas que ocupam duas salas cedidas pela Escola Estadual São João Batista, atendendo aproximadamente 30 crianças. O espaço, no entanto, não é adequado para os alunos. O novo centro de educação atende as especificações do Ministério da Educação e contará com salas de aula adaptadas à faixa etária das crianças, playground, horta, pátio coberto, fraldário, lactário, refeitório, sala de amamentação, jardim, lavanderia e espaço administrativo, podendo atender até 188 crianças com idade entre zero e cinco anos em dois turnos, ou 94 em turno integral.
A construção do CEMEI no Bairro Dona Figuinha teve início nesta semana, quando os operários da empresa vencedora do processo de licitação iniciaram os serviços de fundação. A creche seria construída inicialmente na região do Bairro Aparecida, mas por intervenção do vereador Éderson de Souza da Silveira (MDB) o local foi mudado. Além do centro infantil, está prevista a construção de uma quadra de esportes coberta, que poderá ser utilizada também por moradores da região nos períodos em que não houver aulas.
O município de Oliveira possui hoje cinco creches: Dona Lora, Dona Cidinha, Pé de Manacá, Professora Helen Sampaio e uma na Fazenda São Paulo, que a Prefeitura assumiu em 2023. Nas unidades são atendidas 1.171 crianças com idade entre seis meses a três anos e onze meses.
Conforme parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), referente à prestação de contas da Prefeitura de Oliveira no exercício de 2020, o município não havia cumprido o percentual mínimo de vagas na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade. Os dados demonstram a necessidade de construção de mais creches em Oliveira. Até 2020 o município havia cumprido o percentual de 30,8% de vagas em creches para crianças de zero a três anos, devendo atingir a meta de 50% prevista para o ano de 2024.
Sobre o tema leia o editorial “Trabalho da mulher”, na página 2 desta edição.
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