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Comissão vai investigar vereador por quebra de decoro

Decisão tomou por base conflitos ocorridos no plenário. Éderson da Silveira está sendo acusado de ataques contra colegas.

Foto - Carlos Augusto Mattos

O presidente da Câmara de Oliveira, Antônio Ananias de Sousa (MDB), requereu na segunda-feira (4) a criação de uma comissão para apurar atos do vereador Éderson de Souza da Silveira (MDB), por quebra de decoro parlamentar. O pedido é baseado em fatos ocorridos durante a reunião do Legislativo do dia 27 de junho, quando, segundo Antônio Ananias, o colega teria feito ataques pessoais a ele e outros parlamentares. O dirigente da Casa pediu, ainda, a apuração de denúncias feitas por Silveira, em vídeo postado em sua página do Facebook no dia 28 de junho.


De acordo com Antônio Ananias, o pedido se fundamenta no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e na Resolução 393/2012 que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O presidente alega que durante a sessão do dia 27 de junho, o vereador Éderson da Silveira teria praticado atos incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, em especial por infringir os termos do artigo 5° da Resolução 393/2012, entre eles perturbar a ordem das sessões da Câmara, praticar atos que infrinjam as regras de boa conduta e praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ou desacatar, por atos, palavras ou insinuações duvidosas que prejudiquem a honra e a imagem.


Antônio Ananias alega, também, que durante a gravação do vídeo no dia 28 de junho, Éderson da Silveira fez ataques pessoais contra ele e outros vereadores, além de impedi-lo e intimidá-lo por estar fiscalizando a obra de revitalização de uma praça. O presidente pediu que seja encaminhada à comissão investigadora, cópia de documentos protocolados na Casa pela cidadã Maria da Conceição Pinheiro Campos e também cópia do Requerimento 845, de 8 de novembro de 2021, proposto pelo vereador Gilmar Sebastião Cândido, cujo teor não foi divulgado.


O vídeo feito por Éderson da Silveira teve repercussão durante a reunião do início da semana. Sirley Clécio da Silveira (PDT) se disse “chateado” com o conteúdo, em especial quanto ao trecho no qual o colega diz que vereadores colocam em seus bolsos dinheiro de emendas parlamentares. Para ele, se existe alguma acusação a ser feita, que o autor do vídeo cite o nome da pessoa. Segundo Sirley, insinuações como essa servem apenar para denegrir a imagem de políticos, que já são malvistos pela população, e ainda para contaminar o ambiente e dificultar o trabalho dos parlamentares. Ele se disse chateado também com os fatos ocorridos durante reunião na semana anterior, marcada por muitas confusões.


Gilmar Sebastião Cândido (PSC) já havia pedido ao presidente da Câmara para apurar as falas de Éderson da Silveira, antes da apresentação do requerimento. Ele disse que, em seus cinco de mandatos, nunca colocou dinheiro no bolso e acrescentou que não pode aceitar tais acusações. Já o vereador Robson Lima Souza (PDT) disse que o colega foi infeliz ao fazer os comentários contidos no vídeo, principalmente por ter generalizado e não ter citado o nome de quem teria cometido tais atos. O vereador Reinaldo Correa dos Santos (PSD), que presidia a sessão no momento da aprovação do requerimento, anunciou que os membros da comissão serão apontados durante reunião da próxima segunda-feira (11).


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