Carlos Augusto Mattos
Anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Éderson da Silveira.
A Câmara Municipal de Oliveira vai realizar no dia 8 de junho, um sábado, um mutirão para a emissão de Carteiras de Identidade ou Registro Geral (RG). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Éderson de Souza da Silveira (PSDB), na reunião ordinária do Legislativo de segunda-feira (6). A previsão é de que sejam atendidas entre 400 e 500 pessoas, reduzindo consideravelmente a grande demanda pela confecção da primeira ou segunda via do documento de moradores de Oliveira e cidades vizinhas.
Segundo Éderson da Silveira, na última semana a Câmara recebeu um ofício da Polícia Civil de Minas Gerais, comunicando o agendamento do mutirão. O presidente informou que nos próximos dias será feita a divulgação dos procedimentos que os interessados em obter a Carteira de Identidade terão que adotar. Ele antecipou que será feito um pré-cadastro, quando servidores da Casa farão a conferência da documentação necessária, assim como fornecerão orientações a respeito do pagamento ou isenção de taxa, no caso da segunda via. O presidente disse também que estão sendo feitos todos os esforços para que seja possível emitir o máximo possível de identidades.
O vereador Sirley Clécio da Silveira (PSB) disse ter recebido da técnica assistente da Polícia Civil, Angélica Jacinto dos Santos, um ofício, em resposta a um pedido de informação feito por ele ao delegado da Polícia Civil em Oliveira, Flávio da Silva Braga, a respeito da emissão do RG no município. No pedido de informação, apresentado em 15 de abril, o parlamentar indagou ao delegado por quais motivos a emissão do documento estava paralisada e qual o prazo para normalização dos serviços.
No documento enviado à Câmara, a técnica Angélica dos Santos esclareceu que o setor de identificação da cidade de Oliveira suspendeu o atendimento para emissão de carteiras de identidade apenas nos períodos em que a servidora responsável pelo setor estava gozando férias regulamentares. Ela disse também que, excetuando os períodos de férias, as atividades do setor permanecem ininterruptas. Angélica Santos informou ainda que no dia 22 de janeiro de 2024 foi aberta a agenda para solicitação dos documentos e apenas nesse dia foram encaminhadas mais de 400 mensagens, totalizando aproximadamente 600 pessoas para serem agendadas.
A técnica da Polícia Civil acrescentou que, por cauda da grande demanda, foi necessária a suspensão dos agendamentos, porém o setor continua realizando a emissão do documento diariamente. Angélica salientou que, atualmente, apenas uma servidora trabalha diretamente na emissão da carteira, o que dificulta o atendimento da população municipal de aproximadamente 42 mil habitantes, além de cidades vizinhas, como Carmo da Mata e São Francisco de Paula. E advertiu que, para melhorar o serviço, o setor de identificação necessita de mais equipamentos e mão de obra.
Sobre a notícia leia o editorial “Identifique-se, se for capaz”, na página 2 desta edição.
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