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Dois em cada três processos por assédio sexual não resultam em punição

Número de mulheres que relatam terem sido alvo de assédio no trabalho tem aumentado.


Foto - Reprodução Internet

O recente caso envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, acusado por funcionárias de assédio sexual, revelou a situação de impunidade nos órgãos da administração pública federal. Dois em cada três processos de investigação por assédio sexual terminaram sem nenhuma punição, segundo dados fornecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU).


O levantamento da CGU inclui processos instaurados no âmbito da administração direta, autarquias e fundações, o que compreende ministérios, agências reguladoras e universidades federais. Os dados não incluem empresas públicas, como é o caso da Caixa, palco das mais recentes acusações contra Pedro Guimarães.


De 2008 a junho de 2022, foram instaurados 905 processos correcionais para apurar casos de assédio sexual, dos quais 633 foram concluídos e 272 estão em andamento. Entre as investigações já finalizadas, 432 chegaram ao fim sem punição, o que representa 65,7% do total.

As demais resultaram em advertência (41), suspensão (90) ou demissão (95) do agressor.

A soma de penalidades (incluindo sua ausência) é maior que o total de processos, porque em algumas apurações havia o envolvimento de mais de um agente público.


As mulheres narraram episódios como toques íntimos sem consentimento, convites incompatíveis com o ambiente profissional e outras condutas inapropriadas.


O número de processos por assédio sexual na administração federal cresceu de forma contínua até 2019, quando teve um pico de 243 novos registros. Em 2020, o trabalho remoto contribuiu para a queda dos números, embora especialistas ressaltem que houve, em paralelo, um aumento nos casos de violência doméstica.


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