Entre as irregularidades, funcionários estariam assinando comprovantes de benefícios não recebidos
A ausência do empresário Thales Maia Chagas, sócio proprietário da empresa Colméia Multisserviços, pela segunda semana seguida, da reunião da Câmara Municipal de Oliveira, foi questionada no plenário legislativo. Thales Maia, cuja empresa terceiriza mão de obra para a Prefeitura, havia sido convocado a comparecer às reuniões dos dias 8 e 16 de agosto, mas não apareceu. O pedido de convocação foi apresentado por Cleyton Murilo da Silva (PDT) para que o representante da empresa, que presta serviços ao município, pudesse esclarecer algumas dúvidas em relação ao contrato mantido com a Prefeitura e com seus funcionários. O Legislativo aprovou uma nova convocação para a reunião desta segunda-feira (22).
O proprietário da Colméia, com sede na cidade de Varginha, encaminhou um ofício à Câmara justificando sua ausência no encontro do início da semana, segundo ele, “em razão de compromissos já assumidos”. Cleyton Murilo salientou a importância da visita do empresário para sanar algumas dúvidas em relação aos valores repassados para a empresa, aos salários pagos aos funcionários e outros questionamentos, entre os quais o fato dos trabalhadores assinarem aviso prévio todos os meses. Segundo relato dos trabalhadores, eles são obrigados a assinar comprovantes de benefícios não recebidos, como vale alimentação e vale transporte.
O presidente da Casa, Antônio Ananias de Sousa (MDB), informou que foram feitas várias tentativas de contato com o empresário para sua participação na reunião, até mesmo por vídeo conferência, mas isto não foi possível. Indagado sobre os procedimentos que a Câmara poderia adotar, o assessor jurídico Cristiano Mata de Paula explicou que o Legislativo pode entrar com um mandado de segurança, com uma ação de obrigação de fazer, obrigando Thales Maia a comparecer à Casa, ou constituir uma comissão para apurar a falta. De acordo com Cleyton Murilo, caso o empresário não compareça à reunião da próxima semana, umas destas providências será adotada.
Gilmar Sebastião Cândido (PSC) usou a expressão “quem não deve, não teme” para questionar a ausência do empresário. Ele lembrou que no início de agosto foi feito um aditivo ao contrato entre a Prefeitura e a Colméia, elevando a valor dos repasses em 10%. O vereador disse, ainda, que além de pagar aos seus funcionários uma quantia muito inferior à recebida, a empresa vem praticando diversas irregularidades. Clodoaldo José de Paula (PSC) questionou se o proprietário da prestadora de serviços estaria com medo de alguma coisa e acrescentou que os 13 vereadores querem conhecê-lo e saber o que está acontecendo.
Para Sirley Clécio da Silveira (PDT) é lamentável mais uma ausência à convocação da Câmara, mas observou que para participar das licitações ele vem a Oliveira. O vereador também questionou o motivo de o empresário não comparecer à reunião e frisou que os vereadores não podem deixar de fiscalizar a aplicação do dinheiro público, uma das funções do parlamentar.
Geraldo Nicácio Júnior (PSD) argumentou que, apesar dos problemas, a Colméia vem prestando um importante serviço ao município, mas ele concordou que o proprietário tem que comparecer na Câmara para dar as explicações necessárias e mostrar seus balancetes.
Para Reinaldo Correa dos Santos (PSD), causa estranheza a alegação apresentada por Thales Maia, que na sua avaliação demonstra total falta de respeito para com a Casa. “Se está correndo, é porque há algo errado”, observou o parlamentar.
Fechando as manifestações, Éderson de Souza da Silveira (MDB) observou que uma empresa que presta serviços públicos tem que prestar esclarecimentos daquilo que faz.
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