Dirceu Aurélio / Imprensa MG
Governador Romeu Zema assina adesão ao Pé-de-Meia.
Cerca de 190 mil alunos da rede pública de ensino de Minas Gerais já podem participar do incentivo do governo federal, que vai dar aos estudantes R$ 200,00 a cada mês de estudo, além de R$ 1.000,00 ao final de cada ano. Alunos que prestarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda receberão R$ 200,00. Ao final dos três anos, caso não seja feito o saque do valor mensal, cada aluno terá R$ 9.200.
Na terça-feira (19), o governador Romeu Zema participou, na Cidade Administrativa, da cerimônia de adesão de Minas Gerais ao programa Pé-de-Meia. O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, do secretário de Estado de Educação (SEE/MG), Igor de Alvarenga, além de 350 estudantes da rede estadual de ensino, que já fazem parte do público do programa. Em Minas Gerais, a estimativa é que o programa totalize um investimento de R$ 545,6 milhões. A previsão, conforme o governo federal, é de investir R$ 7,1 bilhões por ano no programa, via fundo privado da Caixa Econômica Federal.
A SEE/MG já transmitiu ao Ministério da Educação (MEC) os dados dos cerca de 620 mil estudantes da rede estadual matriculados no ensino médio regular, integral e integral profissional. Considerando todas as redes públicas de ensino (municipal, estadual e federal), Minas Gerais possui cerca de 633 mil estudantes, segundo dados do Censo Escolar 2023. Além disso, a SEE/MG irá disponibilizar regularmente para o MEC, via Sistema Gestão Presente, as informações cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, assim como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e à participação dos estudantes nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
A iniciativa federal, executada pelo MEC, tem o objetivo de criar uma poupança para alunos matriculados no ensino médio da rede pública de ensino como forma de incentivar a permanência e conclusão escolar. Todos os incentivos são pagos em conta aberta na Caixa Econômica Federal, automaticamente em nome do estudante. O cadastro pode ser feito digitalmente por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir ao banco. Para receber o incentivo, os estudantes devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família e no CadÚnico do Governo Federal. Por enquanto, o programa irá beneficiar estudantes matriculados no ensino regular e para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão feitas adaptações, para a entrada em um segundo momento.
(Com informações da Agência Minas)
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