De iniciativa do vereador Sirley Clécio da Silveira (PDT), foram aprovados na segunda-feira, 26 de junho, pela Câmara Municipal de Oliveira, dois projetos de lei que declaram como patrimônio histórico cultural imaterial as feiras livre e dos artesãos da cidade. Com a aprovação das proposições também foram instituídos no município o Dia Municipal do Feirante e o Dia Municipal do Artesão. O autor do projeto explicou que as propostas têm como finalidade valorizar a atividade das pessoas que participam das duas feiras. A declaração como bem imaterial visa facilitar o recebimento de recursos públicos, por meio de projetos e outras iniciativas.
Como definido pelo projeto que declara a feira livre como patrimônio histórico cultural imaterial do município, considera-se como feira livre aquela que comercialize produtos hortifrutigranjeiros, salgados e afins, desde que reconhecida e regulamentada pelo Poder Executivo de Oliveira. Para os efeitos da lei a ser criada, é considerada como feira dos artesãos a que comercializa produtos como crochê, bordado, feltro, EVA, tear, entre outros, e produzidos por membros da Associação dos Artesãos de Oliveira.
Conforme estabelecido pelas proposições, fica instituído o Dia Municipal do Feirante, que corresponde ao dia 25 de agosto, quando é comemorado o Dia Nacional do Feirante, data em que teve início a primeira feira livre do país, realizada na capital paulista no dia 25 de agosto de 1914, no Largo General Osório. Já o Dia Municipal do Artesão poderá ser correspondente ao dia 19 de março, data em que é comemorado o Dia Nacional do Artesão, em homenagem a São José, o padroeiro da categoria, que de acordo com a tradição cristã, era marceneiro e praticava o oficio de forma artesanal.
Em sua justificativa, Sirley Clécio salienta que as feiras livres surgiram no país há mais de três séculos e constituem numa das mais importantes manifestações culturais urbanas. Normalmente as barracas dessas feiras livres passam de geração para geração, assim como seus consumidores. Ele acrescenta que as feiras são ricas em sua diversidade, trazem para o consumidor frutas, verduras e legumes produzidos no município, e também possuem o lado gastronômico como as barracas que comercializam salgados.
O parlamentar salienta que, bastante populares em várias cidades do Brasil, as feiras de artesanato são ótimas oportunidades para se conhecer a cultura local, contribuindo para a geração de emprego e renda nos municípios. Em Oliveira não é diferente, sempre presente na segunda semana de cada mês ou em datas especiais, na Praça XV de Novembro. A Feirinha dos Artesãos de Oliveira, observa o vereador, tem conquistado o seu espaço, contribuindo para a valorização dos artesãos da cidade. Destaca também que o patrimônio cultural imaterial é constituído por práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidos de geração em geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
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