A Câmara de Oliveira aprovou por unanimidade na segunda-feira (27) projeto de lei que declara o Grupo Ambiental de Desenvolvimento Sustentável (GRAMDS), como entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposição foi apresentada pelo vereador Sirley Clécio da Silveira (PDT), atendendo solicitação feita pelos membros do grupo. O GRANDS é uma organização não governamental criada em março de 2015 por um grupo de pessoas de Oliveira e do distrito de Morro do Ferro, com o objetivo de promover a preservação do meio ambiente por meio da recuperação de áreas degradadas, proteção das nascentes e incentivo às ações de proteção da natureza.
Com a declaração de utilidade pública, fica o Executivo Municipal autorizado, diante da conveniência e do mérito da oportunidade, a conceder auxílio financeiro ou subvenção social ao GRANDS. A ajuda, no entanto, será oferecida exclusivamente quando se tratar da realização de atividades promocionais de caráter assistencial e educacional que visem preservar o meio ambiente. Em sua justificativa, o propositor do projeto observa que o grupo é uma instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos.
O vereador observou que a certificação vai possibilitar ao GRANDS menos despesas com o pagamento de taxas e outras contas, além de garantir ao grupo mais credibilidade no desenvolvimento dos projetos. O parlamentar enalteceu o trabalho do grupo, em especial na recuperação de parte do Rio Jacaré, por meio do Projeto Rio Jacaré Vivo.
Outros vereadores também comentaram a iniciativa. Reconhecendo a relevância do título, Geraldo Nicácio Júnior (PDS) pediu dispensa de interstício na votação da matéria, diminuindo de duas para uma sessão a tramitação do projeto. Ele elogiou as ações desenvolvidas na recuperação do Rio Jacaré. Robson Lima Souza (PDT) classificou como fundamental o trabalho feito pelo GRANDS em favor do meio ambiente no município. Já o vereador Reinaldo Correa dos Santos (PSD) disse que todas as ONGs de Oliveira deveriam ser orientadas a solicitar o título de utilidade pública estadual, para não depender da Prefeitura em caso de repasse de recursos do governo de Minas.
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