Sérgio Henrique Dinis
Juiz profere condenação de Fernanda de Paula.
Quatro réus foram condenados por júris populares, em julgamentos realizados no Fórum da Comarca de Oliveira entre os dias 24 e 27 de julho deste ano. As sentenças foram proferidas pelo juiz de direito Adelardo Franco de Carvalho Júnior. Dois crimes foram cometidos na zona rural de São Francisco de Paula e dois em Oliveira, entre eles o caso de uma mãe que adicionou soda cáustica na mamadeira da própria filha de apenas dois meses.
No primeiro júri, na segunda-feira (24), Fabiano Eusébio Ribeiro, morador de São Francisco de Paula, foi condenado a seis anos de prisão por tentativa de homicídio contra Adilson Malaquias, no dia 03 de setembro de 2015. O crime ocorreu em decorrência de desavença entre agressor e vítima, enquanto consumiam bebida alcoólica na comunidade Goiabeira, zona rural de São Francisco de Paula. De acordo com a sentença, pela gravidade do delito, inicialmente o réu deverá cumprir a pena em regime fechado.
Na terça-feira (25), outro morador de São Francisco de Paula, Ricardo Friaça, foi condenado a três anos de reclusão por ter desferido, no dia 28 de outubro de 2011, golpes com uma barra de ferro, socos e pontapés em sua então esposa, Amanda Agda de Melo, na comunidade Gameleira, zona rural daquele município. Submetido a julgamento por tentativa de homicídio, o réu teve o crime desclassificado pelo magistrado e transformado em lesão corporal grave. A desclassificação foi aceita pelos jurados. Inicialmente, o réu cumprirá pena em regime semiaberto.
No terceiro julgamento, na quarta-feira (26), Guilherme Henrique Santos Silva, julgado por homicídio doloso, com dolo eventual (assumir o risco de gerar morte) também teve o delito desclassificado pelo juiz e transformado em crime culposo (sem intenção de provocar morte). O júri aceitou a desclassificação. Na madrugada de 01 de agosto de 2020 Guilherme, na direção de um veículo, atropelou o jovem Túlio Ferreira, na Avenida Paulo Rocha, no Distrito Industrial Demerval Chagas Almeida. No local, uma grande quantidade de jovens participava de uma festa popularmente conhecida como “lual”. O réu foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão por crime de trânsito. A pena deverá ser cumprida em regime aberto e ele, pelo mesmo tempo, estará impedido de dirigir veículo automotor, devendo entregar sua Carteira de Habilitação à autoridade de trânsito.
Na quinta-feira (27), Fernanda de Paula Reis foi condenada a 10 anos de prisão, acusada de ter colocado soda cáustica na mamadeira de sua filha de dois meses, em dezembro de 2015, no Bairro Santo Antônio, em Oliveira. A criança foi socorrida e encaminhada em estado grave ao Hospital Odilon Behrens, em Belo Horizonte. Em decorrência da intoxicação, ficou meses internada em estado grave no Centro de Terapia Intensiva (CTI). Ela perdeu alguns órgãos, sobreviveu, mas ficou com sequelas. Na época Fernanda estava com 21 anos e permaneceu presa até 2018, quando conseguiu a liberdade provisória. A ré deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado. Sua defesa informou que iria recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com o objetivo de anular o júri e novamente tentar comprovar a inocência de Fernanda. Alega a defesa que o julgamento se deu contrariamente às provas produzidas nos autos.
Aos réus foi concedido o direito de recorrer das decisões em liberdade.
Comments