Para Cleyton Murilo medida vai resgatar cidadania e patriotismo.
Um projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Oliveira na segunda-feira (8), torna obrigatório o hasteamento de bandeiras e execução de hinos nas escolas públicas municipais e todas as entidades educacionais, subvencionadas ou conveniadas com o município. De acordo com a proposição, uma vez por semana deverá acontecer nas instituições de ensino o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e de Oliveira, por professores e alunos, acompanhado da execução e cântico do Hino Nacional ou do município. A matéria foi proposta pelo vereador Cleyton Murilo da Silva (PDT).
Segundo justificativa do propositor do projeto para sua apresentação, a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas já é prevista em legislação federal, por meio da lei número 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, e alterada pela lei 12.031, de 21 de setembro de 2009. O vereador salientou que na proposta de sua autoria foi incluída a obrigatoriedade da execução do hino e do hasteamento da bandeira de Oliveira.
Ainda de acordo com o projeto, uma vez ao mês o Hino Nacional ou do município deverá ser substituído pelo Hino da Bandeira ou o hino do estado de Minas Gerais, a critério de cada escola.
Conforme estabelecido pelo texto, com a promulgação do projeto, se torna obrigatória a execução do Hino Nacional e ou municipal nas escolas públicas, nos dias comemorativos municipais e nacionais, em todas as cerimônias e eventos que estejam presentes autoridades do nível municipal, estadual e federal, e ainda no início e encerramento de cada ano letivo.
Cleyton Murilo salientou que o objetivo da medida é resgatar e incentivar a cidadania e o patriotismo nos alunos, hoje bastante esquecidos. Ele acrescentou ser salutar que as escolas encarregadas da boa formação dos jovens retomem a prática de hastear a Bandeira Nacional, estadual e municipal e executar os respectivos hinos. O parlamentar observou a importância de as pessoas aprenderam a cantar o Hino Nacional e acrescentou que a iniciativa também tem como objetivo fazer com que os estudantes se sintam parte da nação.
Clodoaldo José de Paula (PSC) destacou a amplitude do projeto, lembrou que no passado era costume a execução do hino e o hasteamento da bandeira nacional nas escolas. Para Gilmar Sebastião Cândido (PSC) a medida vai resgatar as noções de patriotismo e civismo e disse esperar que no futuro retorne o ensino de moral e cívica nas escolas. Geraldo Nicácio Júnior (PSD) lembrou que em 2014 foi o propositor de criação de uma lei semelhante e lamentou que a norma não fosse cumprida. Mediante a observação, Cleyton Murilo informou que vai solicitar das autoridades e dos diretores da lei seu cumprimento.
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