A Mitra Diocesana de Oliveira receberá um repasse financeiro superior a R$ 100 mil para o custeio de obras de restauração da Igreja Matriz Nossa Senhora de Oliveira, um dos mais importantes imóveis do município. A liberação dos recursos se tornou possível depois que a Câmara Municipal aprovou na segunda-feira (13) um projeto de lei que autoriza o Executivo a realizar a transferência. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural (FUMPAC). O projeto contendo detalhes dos serviços que serão executados foi elaborado a pedido da administração da Paróquia de Nossa Senhora de Oliveira.
Conforme definido pelo projeto, o repasse será de R$ 105.816,44. A transferência será feita mediante convênio, devendo a entidade beneficiária prestar contas à Controladoria Geral do Município. O valor da contribuição financeira foi definido com base no plano de trabalho apresentado e no qual estão detalhadas as obras que deverão ser executadas.
De acordo com o secretário municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo (SELCTUR), Kilder Pinheiro, o projeto apresentado pela paróquia prevê a realização da manutenção da iluminação da matriz, elaboração de projeto de sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, recuperação das portas que se encontram danificadas. Também existe a previsão da recuperação do telhado da capela-mor, que apresenta infiltrações capazes de causar danos à pintura do teto, assim como reparos diversos na estrutura do prédio, projeto de proteção atmosférica (para-raio), pintura, aluguel e compra de materiais.
Em justificativa para a apresentação do projeto, o Executivo destaca a importância da restauração da Matriz de Nossa Senhora de Oliveira, lembrando que a igreja é um bem imóvel tombado, assim caracterizado como histórico e a relevância de sua manutenção, constituindo ao final na aplicação da política pública municipal, prevista na legislação em vigência.
Acrescenta que os trabalhos serão executados por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com a utilização de recursos próprios e originários do fundo, conjuntamente com a mantenedora do templo.
A Prefeitura também ressalva que as dificuldades e os desafios da gestão municipal são grandes para a utilização de recursos próprios, a fim de se atender a todas as políticas públicas, incluída a gestão do patrimônio tombado, a sua manutenção, permitindo o seu funcionamento e pleno acesso.
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