A Prefeitura de Oliveira recebeu na segunda-feira (5) o montante de quase R$ 500 mil, relativo ao Programa Produtores de Água. O repasse é resultado de um convênio firmado entre a Agência Nacional das Águas (ANA) e o município, representado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e órgãos parceiros. O programa, que faz parte do Projeto Rio Jacaré Vivo, consiste em práticas conservacionistas, como o cercamento de nascentes, construção de cacimbas e barraginhas e construção de curvas de nível. As obras serão executadas nas propriedades rurais que ficam no entorno da bacia do rio.
A Agência de Águas fez, no início da semana, o depósito no valor de R$ 499.982,40, por meio de liberação na Plataforma + Brasil. Com isso, o SAAE de Oliveira já pode autorizar a empresa vencedora do processo de licitação a iniciar a execução dos trabalhos na região do Córrego dos Bois, que é uma microbacia do Rio Jacaré e principal fonte de captação de água da cidade.
A intenção é que, com as ações previstas, o município tenha maiores quantidades e melhor qualidade de água, a partir de práticas conservacionistas envolvendo os produtores rurais.
O programa visa incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água, e usa o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula esses produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implantação de práticas conservacionistas. Assim, além do ganho econômico da sua produção, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água da região, beneficiando a todos.
Em todo o país apenas 35 municípios foram selecionados para receber recursos do Programa Produtores de Águas. Com o apoio da administração municipal, Oliveira foi selecionada por meio de projeto local Rio Jacaré Vivo. Para a prefeita Cristine Lasmar (MDB), com a definição das cidades contempladas, Oliveira agora faz parte de um seleto grupo de municípios do país que fazem parte do programa. O Pagamento por Serviços Ambientais será feito com recursos próprios do SAAE e está previsto para começar no ano de 2023.
O Projeto Rio Jacaré Vivo, Programa Produtores de Água, concebido por entidades ligadas ao setor ambiental, foi lançado no dia 22 de março deste ano, como parte das comemorações do Dia Mundial da Água, celebrado anualmente naquela data. A cerimônia de lançamento aconteceu na sede do SAAE e contou com a presença de autoridades do município e de representantes dos órgãos parceiros no projeto. A primeira reunião presencial da Unidade Gestora do Projeto (UGP) foi realizada no dia 25 de maio com duas etapas, a primeira delas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Parque Municipal João Reis, e a segunda por meio de visitas técnicas às propriedades contempladas.
Fazem parte da UGP, além do SAAE e dos produtores rurais, instituições como a Prefeitura Municipal de Oliveira, EMATER-MG, Secretaria de Meio Ambiente, IEF, Corpo de Bombeiros, ONGs como ARPA e Rio Jacaré, FAEMG, Embrapa, Promotoria de Justiça, Policia do Meio Ambiente, dentre outros amigos do projeto.
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