Prefeitura de Oliveira
Unidade já atende a 100 pacientes por dia, de seis municípios da região.
A unidade de atenção especializada em Doença Renal Crônica (DRC) do Hospital São Judas Tadeu (HSJT) - Centro de Hemodiálise de Oliveira -, recebeu a competente habilitação do Ministério da Saúde, e com isso vai poder receber recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para cobrir os custos dos procedimentos realizados. A habilitação foi concedida por meio da portaria número 1.233, de 11 de setembro de 2023, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Com a medida, a unidade deverá receber até R$ 12,8 milhões por ano, dependendo do número de atendimentos realizados, além de poder acolher pacientes de um número maior de municípios.
Conforme estabelecido pela portaria, a unidade de DRC com hemodiálise, diálise peritoneal e nos estágios quatro e cinco (pré-dialítico), o recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde, grupo de atenção especializada, foi estimado no montante anual de R$ 12.828.866,46, a ser repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) ao Estado de Minas Gerais para o município de Oliveira.O dinheiro é destinado ao custeio do serviço, como o pagamento de médico e funcionários e compra dos medicamentos, que até então vinham sendo pagos pela instituição de saúde. O valor do repasse vai depender do número de atendimentos efetivamente realizados.
Além de garantir o repasse de recursos para a manutenção da unidade, com a habilitação do Ministério da Saúde, o Hospital São Judas Tadeu também vai passar a receber o valor de R$ 240,00 por sessão de hemodiálise. Atualmente o Centro já atende a 100 pacientes por semana, de Oliveira e mais cinco municípios: São Francisco de Paula, Carmópolis de Minas, Carmo da Mata, Cláudio e Passa Tempo. De acordo com administrador do hospital, Ramon Alves Gonçalves, estão sendo feitos entendimentos para que mais quatro municípios entrem no serviço, em breve.
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Oliveira. Os repasses serão feitos de acordo com a base de dados dos sistemas de informações do SUS, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, proveniente do programa de atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade.
O deputado estadual Lucas Lasmar (REDE) comemorou a publicação da portaria no Diário Oficial da União na quarta-feira(13). O parlamentar intermediou, no dia 21 de agosto, um encontro entre Ramon Gonçalves e o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, para solicitar a ele a publicação, já que todas as exigências já haviam sido atendidas. O parlamentar salientou que, sem a habilitação, o hospital teria de arcar com os custos de operação e pagamento da equipe médica, com um gasto médio mensal de R$200 mil.
O deputado lembrou que, antes da inauguração do centro, os pacientes de Oliveira com insuficiência renal precisavam viajar 140 quilômetros de ida e volta para Campo Belo, a fim de realizar a hemodiálise, um tratamento que dura cerca de 4 horas. Ele disse que, com a inauguração do centro de hemodiálise no Hospital São Judas Tadeu, foi possível oferecer uma assistência melhor, com tratamento mais humanizado, sem o sofrimento do transporte para esses pacientes. Além disso, a instituição está preparada para expandir o serviço, para atender mais pacientes da região.
Sobre o tema leia o editorial “Vigoroso avanço”, na página 2 desta edição.
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