Carlos Augusto Mattos
Rômer Castanheira e Flávia Reis falaram sobre o projeto.
Depois de muitas controvérsias em torno da matéria, a Câmara de Oliveira aprovou na segunda-feira (20) o projeto de lei 40/2023 do Poder Executivo, que autoriza o ingresso do município ao Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (CISAB-Sul). A proposta foi aprovada com quatro votos contrários e uma abstenção. Antes da votação, a secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Flávia Maria Reis Almeida, e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Rômer Silva Castanheira, voltaram a falar sobre as vantagens da iniciativa, que visa dar melhor destinação ao lixo urbano.
Rômer Castanheira disse ter se reunido com representantes do CISAB-Sul e com Flávia Reis para obter mais detalhes do projeto e após o encontro entendeu que seria uma proposta voltada para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O diretor salientou que futuramente a adesão ao consórcio pode ser de grande valia para o SAAE, principalmente nas licitações e obtenção de serviços, entre os quais a destinação dos resíduos sólidos (lixo), que futuramente será de responsabilidade da autarquia. Resumindo, para ele a entrada do município no CISAB-Sul será benéfica para o município.
Segundo Flávia Reis, que já havia estado na Câmara outras vezes para falar sobre o projeto, o pedido de adesão partiu da Prefeitura, por meio da Secretaria da qual é titular. Ela explicou que o consórcio, que tem hoje vinte e uma cidades associadas, vai prestar assistência técnica e jurídica ao município no que for necessário. Também vai possibilitar apoio na destinação dos resíduos sólidos, que atualmente é feita para um aterro no município de Bambuí, passando para Campo Belo ou outro local mais próximo de Oliveira, diminuindo custos do transporte do material.
Alguns vereadores argumentaram que a adesão ao CISAB-Sul vai resultar na criação de uma taxa de lixo, proposta que já foi apresentada e rejeitada pelo Executivo. Flávia Reis e parlamentares que se mostraram favoráveis ao projeto negaram qualquer relação entre a entrada do município no consórcio e a cobrança. Respondendo a uma indagação de Gilmar Sebastião Cândido (PODE), o diretor do SAAE disse não ver qualquer possibilidade de privatização da autarquia após a adesão. Ele disse que os resultados alcançados e a boa gestão do órgão reforçam tal pensamento.
A proposta recebeu os votos contrários dos vereadores Antônio Ananias de Sousa (MDB), Clodoaldo José de Paula (PODE), Gilmar Cândido e Robson Lima Souza (PDT). Reinaldo Correa dos Santos (PSD) se absteve. Adilson José da Silva (MDB), André Luiz da Silva (PODE), Cleyton Murilo da Silva (PDT), Geraldo Nicácio Júnior (PSD), Lorena Aparecida de Fátima Silva (Republicanos), Ronaldo de Paula Gonçalves (MDB) e Sirley Clécio da Silveira (PDT) votaram favoravelmente. Conforme determina o regimento interno da Câmara, em votações como esta o presidente Éderson de Souza da Silveira (MDB) só vota em caso de empate.
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