Bárbara Vitória foi assassinada ao sair para comprar pães perto de sua casa.
Nas últimas semanas, Minas Gerais vem apresentando um crescimento assustador de feminicídios. Dois deles, o da menina Bárbara Vitória, de 10 anos, encontrada morta em um matagal em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, com sinais de violência sexual e enforcamento, depois de ir a uma padaria e o de Emily Ferretti, de 25 anos, morta com 10 facadas pelo ex-namorado no Bairro Barreiro, também na região metropolitana da capital mineira, chocaram a população pela brutalidade com que foram praticados. Emily foi assassinada dois dias após pedir à polícia medida protetiva contra o ex-namorado.
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP-MG) revelam que somente de janeiro a abril de 2022, foram contabilizados 14.414 pedidos de medida protetiva a mulheres, contra ex-namorados e ex-maridos, o que representa um aumento de 47% entre 2016 e 2021. Desde 2020 foram registrados 358.999 casos de violência doméstica.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, por dia são registrados no Estado cerca de 120 medidas protetivas a mulheres, ou seja, uma média de cinco registros por hora. Em 2021 a média foi ainda maior do que a registrada neste ano (126 pedidos por dia), sendo que em 2016 esse número era de 86.
A medida protetiva é um instrumento legal, utilizado para proteger mulheres em situação de risco. A depender de cada caso, a decisão pode impedir que o agressor se aproxime da vítima, exigir comparecimento a programas de recuperação ou reeducação, restrição do porte de armas e até o encaminhamento da mulher e filhos a abrigos.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública avalia as medidas protetivas como ferramentas importantes para conter a escalada da violência em relações abusivas. O número de feminicídios no Brasil cresceu cerca de 44,3% entre 2016 e 2021, o que evidencia a necessidade de ampliar as medidas de proteção às mulheres.
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